Juros do cartão de crédito
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As taxas de juros praticadas no mercado de captação bancária em Minas Gerais têm mantido relativa estabilidade ao longo dos últimos 22 meses, girando em torno de 0,45% ao mês, sendo os menores juros para os fundos de curto prazo e os maiores para o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e Certificado de Depósito Bancário (CDB). Tanto o CDI quanto o CDB são depósitos de bancos e pessoas físicas (investidores), respectivamente, como instrumento de crédito/recursos aos próprios bancos. Essas aplicações geram rentabilidades de acordo com as taxas de juros praticadas no mercado, tendo como referência a Taxa Selic. Entretanto, pode-se observar que as taxas de juros na captação de crédito pelos bancos (CDI e CDB) são bastantes discrepantes das taxas de juros de crédito a pessoas físicas e, dentre elas, os juros do cartão de crédito.
O gráfico em destaque mostra as taxas de juros cobradas no uso de cartão de crédito. Os juros do cartão de crédito parcelado apresentaram leve aumento a partir de maio de 2017 indo na contramão da Taxa Selic e, consequentemente, ao CDI, que tem-se reduzido. Já os juros do cartão de crédito rotativo apresentam certa instabilidade, embora seja possível identificar uma tendência de queda.
A Taxa Selic é apenas um componente na determinação dos juros do cartão de crédito. Os bancos são livres para estipularem o valor das taxas de juros, uma vez que não existe regulamentação ou até mesmo um teto para o valor dessas taxas. Assim, os bancos consideram outros fatores que podem ajudar a explicar o movimento das taxas de juros.
Um deles é a taxa de inadimplência, que mede o número de pessoas que não conseguem pagar suas dívidas. Quanto maior essa taxa, maior serão os juros, tendo em vista que o risco em relação aos empréstimos é maior. A taxa de inadimplência do estado de Minas mostra uma diminuição da porcentagem de inadimplentes a partir do início do ano de 2017, convergindo com a queda dos juros do cartão de crédito rotativo no mesmo período analisado.
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Outro aspecto que determina as taxas de juros é a concorrência bancária. Segundo os dados do Relatório de Economia Bancária de 2017 do Banco do Brasil, pode-se inferir que existe uma imensa concentração das instituições financeiras brasileiras com características que se aproximam de um oligopólio, uma vez que os cinco maiores bancos detêm mais de 80% do mercado. Dessa forma, a baixa competitividade impulsiona uma cobrança de taxa de juros mais altas ao consumidor corroborando para o valor discrepante das mesmas em relação às taxas usadas no mercado interbancário.
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Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.