Crise fiscal e os municípios mineiros

Em meio aos debates sobre a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária, a situação fiscal dos municípios mineiros é preocupante. No ano de 2018, o Governo de Minas Gerais repassou R$ 13,9 bilhões aos municípios mineiros, sendo R$ 10,9 bilhões do ICMS, R$ 172,8 milhões do IPI e R$ 2,8 bilhões do IPVA. As cidades que mais receberam repasses foram Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora. Juntas, elas representaram cerca de 28% do total repassado pelo governo do estado. O gráfico indica que há uma relação entre a % dos repasses e a % da população. A maior diferença se deu na cidade de Betim.

No outro extremo, as 15 cidades que menos receberam somaram cerca de R$ 22,7 milhões. Esse valor não alcança 1% do total repassado e é menos da metade do valor recebido por BH apenas no mês de dezembro de 2018. As notícias sobre atrasos dos repasses têm sido frequentes nos últimos anos, de modo que algumas cidades já decretaram estado de calamidade devido aos atrasos. Além disso, a verba total repassada tem diminuído. Em 2017, foram R$ 14,01 bilhões repassados, valor maior que os R$ 13,9 bilhões de 2018. Nos três primeiros meses de 2019, os repasses são menores do que no mesmo período de 2018: R$ 4,12 bi contra R$ 4,14 bilhões do ano passado. O portal Transparência MG não indica se os montantes exibidos levam em consideração os valores em atraso.

Produzido por Alisson Giffoni. 

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.