{"id":1186,"date":"2017-11-15T11:56:03","date_gmt":"2017-11-15T13:56:03","guid":{"rendered":"http:\/\/pesquisas.face.ufmg.br\/time\/?p=1186"},"modified":"2017-11-16T12:06:26","modified_gmt":"2017-11-16T14:06:26","slug":"como-inovar-gastando-quase-nada-conheca-a-lei-do-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pesquisas.face.ufmg.br\/time\/2017\/11\/15\/como-inovar-gastando-quase-nada-conheca-a-lei-do-bem\/","title":{"rendered":"Como inovar investindo (quase) nada: conhe\u00e7a a Lei do Bem!"},"content":{"rendered":"

Impulsione projetos de inova\u00e7\u00e3o empresarial utilizando incentivos fiscais.<\/strong><\/h2>\n

Por Pl\u00ednio Monteiro<\/a><\/p>\n

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RESUMO<\/strong><\/span><\/p>\n

Muitas empresas e profissionais j\u00e1 sabem que \u00e9 preciso inovar para ser competitivo<\/strong><\/span>, mas muitas vezes faltam recursos financeiros<\/strong><\/span> para investir em projetos de inova\u00e7\u00e3o. Nesse artigo voc\u00ea aprender\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel inovar\u00a0<\/strong><\/span>em processos , sistemas e servi\u00e7os, e n\u00e3o somente com neg\u00f3cios ou produtos disruptivos, e ainda obter redu\u00e7\u00f5es significativas<\/strong> de custos<\/strong><\/span> em inova\u00e7\u00e3o utilizando os incentivos fiscais<\/strong><\/span> da Lei do Bem<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

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A import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social<\/span><\/h3>\n

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Cada vez mais profissionais e empresas se conscientizam que a oferta de produtos, servi\u00e7os ou processos inovadores \u00e9 o elemento central de diferencia\u00e7\u00e3o competitiva1<\/sup>. E sabemos que a busca pela inova\u00e7\u00e3o beneficia empresas, profissionais e tamb\u00e9m toda a sociedade2<\/sup>. Isso por que inovar em um cen\u00e1rio competitivo imp\u00f5e ganhos de produtividade que aumentam a oferta de produtos e servi\u00e7os de qualidade, reduzem os pre\u00e7os e impactam positivamente no bem-estar econ\u00f4mico e social3<\/sup>.<\/p>\n

Esse \u201cpapo de inova\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 algo novo: j\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo XX Joseph Schumpeter<\/a>, demonstrou que a capacidade de inovar, a partir da \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d conduzida pelos empreendedores, \u00e9 o principal motor do desenvolvimento. Hoje em dia a maioria dos governos sabe que para aumentar a competitividade \u00e9 preciso fomentar a inova\u00e7\u00e3o das empresas e v\u00e1rios organismos internacionais batem nessa tecla h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a> (OCDE) talvez seja um dos organismos internacionais que mais batalham nessa frente. Atrav\u00e9s de refer\u00eancias como o Manual de Oslo<\/a> e o Manual Frascati<\/a>, a OCDE<\/a> promove a competitividade, o que tem se traduzido em pol\u00edticas p\u00fablicas em diversos pa\u00edses.<\/p>\n

No Brasil as iniciativas relacionadas ao tema ainda s\u00e3o recentes, com destaque para uma s\u00e9rie de regula\u00e7\u00f5es e leis desde 2004, que deixam claro o interesse do governo em incentivar a inova\u00e7\u00e3o das empresas. A ideia do estado como fonte de fomento da inova\u00e7\u00e3o tem forte influ\u00eancia de Etzkowitz e seu modelo de tripla h\u00e9lice<\/a>4<\/sup>, apontando como as pol\u00edticas devem facilitar a integra\u00e7\u00e3o entre Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/a> (ICTs – como a UFMG<\/a>) e a iniciativa privada visando impulsionar a inova\u00e7\u00e3o. Um dos mecanismos legais brasileiros mais importantes nesse sentido \u00e9 a Lei do Bem.<\/p>\n

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O que \u00e9 a Lei do Bem?<\/span><\/h3>\n

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A Lei n\u00ba 11.196\/2005<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei do Bem, conceitua as atividades, formas e atores do ecossistema empreendedor, al\u00e9m de oferecer incentivos fiscais para as empresas que investem em inova\u00e7\u00e3o. Entre os benef\u00edcios trazidos pela lei destacam-se a dedu\u00e7\u00e3o para fins do c\u00e1lculo do CSLL e imposto de renda (PJ) de at\u00e9 100% dos valores investidos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PDI). A isso se agrega outros benef\u00edcios como redu\u00e7\u00e3o de IPI, deprecia\u00e7\u00e3o integral e amortiza\u00e7\u00e3o acelerada5<\/sup>. Isso significa que projetos de PDI podem ter custos e riscos reduzidos a partir da ader\u00eancia pelas empresas aos crit\u00e9rios da Lei do Bem. Outra caracter\u00edstica atrativa da Lei do Bem \u00e9 seu efeito imediato, isto \u00e9, a empresa n\u00e3o precisa se submeter a burocracias para utilizar os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

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Essa lei n\u00e3o \u00e9 para mim: onde trabalho n\u00e3o existem projetos de inova\u00e7\u00e3o e no setor que atuo \u00e9 muito dif\u00edcil inovar!<\/strong><\/span><\/h3>\n

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Tem muita gente que pensa que para fins da Lei do Bem, inovar significa investir em tecnologias disruptivas ou que causam grandes rupturas.<\/p>\n

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Se voc\u00ea tamb\u00e9m pensa assim VOC\u00ca EST\u00c1 ERRADO(A)!<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sua empresa n\u00e3o precisa fazer \u201cRocket Science<\/em>\u201d (ter projetos que empregam tecnologias ou modelos de neg\u00f3cio disruptivos) para ter os benef\u00edcios da Lei do Bem. A legisla\u00e7\u00e3o nacional e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia Tecnologia Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es<\/a> (MCTIC) apresenta em seu recente Manual de Boas Pr\u00e1ticas<\/a> em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI<\/a>) uma defini\u00e7\u00e3o abrangente do que \u00e9 inova\u00e7\u00e3o: se determinado processo, sistema ou servi\u00e7o \u00e9 novo para empresa (i.e tem um elemento inovador), est\u00e1 associado a um risco tecnol\u00f3gico e contempla uma metodologia cientificamente v\u00e1lida, j\u00e1 existem elementos para caracterizar a inova\u00e7\u00e3o e utilizar benef\u00edcios fiscais da Lei do Bem.<\/p>\n

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Assim, melhorias incrementais em produtos, servi\u00e7os, processos ou sistemas onde existem riscos tecnol\u00f3gicos e incertezas quanto aos resultados, pautados em metodologias cientificamente v\u00e1lidas e metas mensur\u00e1veis podem se enquadrar e utilizar os benef\u00edcios fiscais da Lei n\u00ba 11.196\/2005<\/a>\u00a0e sua atualiza\u00e7\u00e3o pela Lei\u00a0n\u00ba\u00a013.243\/2016<\/a>.<\/p>\n

Por isso a legisla\u00e7\u00e3o pertinente n\u00e3o classifica como inova\u00e7\u00e3o somente o desenvolvimento de produtos tecnol\u00f3gicos ou prot\u00f3tipos novos (projetos experimentais), considerando tamb\u00e9m pesquisas b\u00e1sicas ou aplicadas, cujos resultados s\u00e3o novos conhecimentos aplic\u00e1veis ao neg\u00f3cio. E isso inclui a capacita\u00e7\u00e3o de pesquisadores e da equipe de apoio t\u00e9cnico<\/a> de projetos de PDI, por exemplo, no Curso de Atualiza\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o do Relacionamento com o Cliente<\/a>.<\/p>\n

Outro erro comum quando se pensa em PDI \u00e9 acreditar que a Inova\u00e7\u00e3o tem que ser restrita e realizada exclusivamente com recursos e pessoal interno \u00e0s empresas. O pr\u00f3prio Manual da Aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Bem do MCTI e ANPEI deixa claro que a inova\u00e7\u00e3o pode ser realizada externamente (terceirizada) para Universidades, centros de pesquisa e outras empresas de pequeno porte especializadas, especialmente quando essas atividades externas se agregam a outros recursos e a\u00e7\u00f5es internas de PDI. Alias, a integra\u00e7\u00e3o universidade-empresa \u00e9 um dos principais objetivos dessa legisla\u00e7\u00e3o, apesar dos resultados pr\u00e1ticos ainda pouco vis\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quais projetos podemos desenvolver na empresa?<\/span><\/h3>\n

Um exemplo de projeto de PDI que gerar novos processos e sistemas de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o Circuito de Inova\u00e7\u00e3o da UFMG<\/a>, uma a\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o do TIME UFMG que visa identificar demandas, criar a\u00e7\u00f5es e direcionar projetos de PDI com foco no mercado por meio de um processo de co-cria\u00e7\u00e3o em compartilhamento de experi\u00eancias em rede entre as empresas participantes. Ao longo desse projeto as empresas participantes direcionam a\u00e7\u00f5es de PDI para gerar mudan\u00e7as incrementais ou disruptivas em produtos, servi\u00e7os, sistemas ou processos, sempre com foco no relacionamento com seus clientes atuais e potenciais. Pela natureza do projeto e sua realiza\u00e7\u00e3o em parceria com a UFMG, uma das mais renomadas<\/a> e inovadoras ICTs<\/a> do pa\u00eds, o circuito de inova\u00e7\u00e3o se enquadrada nos crit\u00e9rios definidos pela Lei do Bem.<\/p>\n

Al\u00e9m do Circuito de Inova\u00e7\u00e3o, o n\u00facleo TIME UFMG desenvolve outras\u00a0a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e projetos de PDI <\/a>com foco em ganhos de competitividade no mercado para empresas e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras. Dentre os exemplos de projetos que a equipe tem experi\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o, pode-se destacar:<\/p>\n